Nesta quarta-feira (26), a Justiça Federal do Espírito Santo determinou que o acesso ao Telegram deverá ser suspenso pelas operadoras de telefonia e lojas de aplicativos. Segundo informações do jornal O Globo, a suspensão acontece após o Telegram não entregar os dados referentes aos grupos neonazistas à Polícia Federal.
A Justiça também aumentou a multa que o Telegram terá que pagar por não disponibilizar os dados solicitados. A multa que antes era de R$ 100 mil, passou a ser de R$ 1 milhão por dia.
Na sexta-feira (21), parte dos dados foram entregues pelo Telegram para a PF. Porém, as informações solicitadas foram os dados e contatos dos integrantes e administradores dos grupos com conteúdos neonazistas. A plataforma não disponibilizou tudo o que foi pedido.
Mais sobre o caso
A solicitação dos dados dos grupos neonazistas foram feitas via notificação do governo federal, que possui como objetivo conter a disseminação de ameaças a escolas, por isso a suspensão em território nacional.
Segundo o próprio Ministério da Justiça, o goverto vai abrir um processo administrativo contra a empresa e a atitude que ela teve com o caso.
Sobre o assunto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse durante o balanço da Operação Escola Segura na última quinta-feira (20)
“Esse processo pode resultar naquelas sanções que estão [previstas] no Código de Defesa do Consumidor, que são multas até eventualmente suspensão das atividades no território nacional”.
Ainda segundo o governo, o Telegram teria sido a única plataforma digital que não contribuiu e atendeu ao pedido da notificação da pasta. O governo entrou em contato com a Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), para que a ela também notifique a plataforma.
No começo de 2023, Alexandre de Moraes, o ministro do supremo Tribunal Federal (STF), aplicou uma multa no valor de R$ 1,2 milhões ao aplicativo por não cumprir a ordem judicial de bloquear o canal de Nikolas Ferreira, deputado federal (PL-MG).
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